Anatel registra queda de 7,4% nas reclamações de telecom em novembro 2016

As 310,4 mil reclamações registradas em novembro deste ano por consumidores de serviços de telefonia móvel, banda larga fixa, TV por assinatura e telefonia fixa na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)  representaram uma queda de 7,4% em relação ao no mesmo mês do ano passado, diminuição de 25 mil reclamações. Entre janeiro e novembro deste ano, o volume de reclamações registradas na Agência atingiu 3,61 milhões, queda de 3,7% em relação ao mesmo período de 2015, redução de 139,9 mil queixas. Reclamações registradas na Anatel (mil) 2016 2015 2016 / 2015 jan 353,1 203,3 73,7% fev 346,0 259,3 33,4% mar 385,5 380,0 1,5% abr 323,2 344,4 -6,2% mai 315,9 363,1 -13,0% jun 322,2 368,6 -12,6% jul 316,3 411,9 -23,2% ago 346,1 378,4 -8,5% set 300,1 364,0 -17,6% out 294,4 344,7 -14,6% nov 310,4 335,4 -7,4% jan-nov 3.613,2  3.753,1 -3,7% Novembro de 2016 apresentou redução de 1,9% no volume de reclamações na  telefonia móvel em comparação com o mesmo mês de 2015, menos 2,92 mil reclamações. Do total das reclamações recebidas de janeiro a novembro, houve um aumento de 2,9% nas reclamações relativas à telefonia móvel ,47,81 mil queixas a mais. Os outros serviços de telecomunicações acompanhados pela Anatel registraram queda. A maior diminuição ocorreu na TV por assinatura com queda de 11,8%, 63,54 mil reclamações a menos de janeiro a novembro; seguida pela banda larga fixa com redução de 8,5%, menos 49,92 mil queixas; e telefonia fixa que apresentou queda de 8,2% nas reclamações, 78,14 mil registros a menos que no ano passado. A telefonia móvel responde por quase metade das reclamações recebidas nos canais de atendimento da agência reguladora, seguida pela telefonia fixa, banda larga fixa e TV por assinatura. Distribuição das reclamações por serviço de janeiro a novembro 2016 2015 Telefonia Móvel 47,31% 44,27% Telefonia Fixa 24,21% 25,39% Banda Larga Fixa 14,84% 15,62% TV por Assinatura 13,12% 14,33% Outros 0,53% 0,40% UFs - De janeiro a novembro de 2016, as maiores taxas de crescimento percentual nas reclamações referentes às prestadoras de telefonia móvel, banda larga fixa, TV por assinatura e telefonia fixa, em relação ao mesmo período do ano passado, foram registradas nos estados do Piauí com 28,7%, 4,4 mil reclamações a mais; Pará com 8,2%, aumento de 4,2 mil queixas; e Minas Gerais com 5,6%, 26,8 mil reclamações a mais. As unidades da federação que apresentaram as maiores reduções nas queixas dos serviços foram Rio de Janeiro e Bahia, menos 12,7%, redução de 85,3 mil e 34,2 mil reclamações respectivamente. Paraná apresentou redução de 12,0%, queda 21,6 mil reclamações e Mato Grosso do Sul teve menos 11,1%, diminuição de 3 mil queixas. Reclamações Registradas na Anatel (mil) (Janeiro a Novembro) 2016 2015 2016/2015 AC 2,4 2,3 2,8% AL 14,9 14,7 1,3% AM 23,0 23,5 -2,3% AP 2,6 2,9 -9,2% BA 235,1 269,3 -12,7% CE 89,7 93,0 -3,6% DF 72,6 70,0 3,6% ES 53,7 58,7 -8,5% GO 119,0 118,1 0,8% MA 32,2 35,1 -8,3% MG 503,3 476,5 5,6% MS 24,1 27,1 -11,1% MT 25,2 24,8 1,8% PA 55,4 51,2 8,2% PB 28,0 26,6 5,3% PE 102,1 105,4 -3,2% PI 19,7 15,3 28,7% PR 157,9 179,5 -12,0% RJ 588,7 674,1 -12,7% RN 21,1 22,3 -5,2% RO 8,6 8,4 1,9% RR 2,9 3,0 -4,2% RS 179,6 196,0 -8,4% SC 94,4 94,9 -0,5% SE 27,6 28,6 -3,4% SP 1.076,2  1.103,2 -2,5% TO 7,0 6,8 2,2% UF Não Declarada 46,1 21,6 113,8% Total Geral 3.613,2  3.753,2 -3,7% Empresas - Na telefonia móvel, a Tim apresentou maior aumento relativo nas reclamações, crescimento de 18,2%, de janeiro a novembro de 2016 em comparação com o mesmo período do ano passado, seguida pela Vivo com 4,9%. As demais operadoras apresentaram redução: Oi menos 5,7%, Claro menos 4,0% e Nextel menos 5,5%. Na TV por assinatura, as reclamações contra a Sky caíram 33,1% e as queixas relativas à Vivo registraram redução de 16,6%. Nas outras prestadoras, houve aumento: de 15,1% no Grupo NET/Claro e de 7,8% na Oi. Na banda larga fixa, a Vivo apresentou queda de 7,7% nas reclamações; no caso da Oi, a variação foi de menos 14,7% e na Net/Claro, a redução foi de 27,5%. Na telefonia fixa, a Net/Claro reduziu em 18,2% as reclamações, seguida pela Oi com menos 9,6% e pela Vivo, que registrou diminuição de 2,4%. A Anatel registra reclamações de todas as prestadoras de telecomunicações, mas os números de reclamações por grupos econômicos divulgados pela Agência englobam aqueles com mais de 50 mil assinantes. Registre sua reclamação - A Agência Nacional de Telecomunicações recomenda que o consumidor fale primeiro com a prestadora de serviço de telecomunicações e anote o protocolo de atendimento.  Se a empresa não responder ou se a resposta não for adequada, o consumidor deve contatar a agência reguladora. Para obter mais informações sobre os canais de atendimento da Agência Nacional de Telecomunicações, acesse o Portal da Anatel.

Apoio para divulgação:

CODEXX Telecom disparos de SMS INTERATIVOS Individual e em Massa.  Ideal para confirmar seus agendamentos e promover sua empresa.. ligue 11 3462.1993 

www.codexx.com.br

Dra. Soiane Vieira Gonçalves Vaz

Advogada

Rua José Bonifácio, 278 - 8º andar - conj. 812 - Centro 

São Paulo - SP - CEP: 01003-010 

Fones: + 55 11 3106.4764 

www.goncalvesvazadvogados.adv.br

Senado aprova Leonardo Euler para conselho da Anatel

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13/12) por 49 votos a favor, 5 contra e 1 abstenção,  a indicação de Leonardo Euler para ocupar uma vaga no conselho diretor da Anatel. Servidor de carreira da agência, Euler é especialista em regulação e chefe da Assessoria Técnica da Anatel. Agora a indicação segue para sanção presidencial. No dia 7, ele foi sabatinado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CSI), do Senado, quando teve seu nome aprovado por 18 votos a favor e um contra.  Durante a sabatina na Comissão, o novo conselheiro disse ser reconhecida a importância das telecomunicações para o desenvolvimento do país explicando que a expansão da banda larga gera o aumento do PIB. Para ele, esse serviço deve ser o centro da política pública e destacou a necessidade de investimentos em infraestrutura. Acrescentou que o objetivo deve ser promover a expansão da banda larga em áreas de menor atratividade. Ao ser questionado pelos senadores sobre a recuperação judicial da Oi, Leonardo Euler esclareceu que a Anatel publicou um acórdão proibindo a alienação de bens integrantes do patrimônio das concessionárias, bem como de suas controladoras, controladas e coligadas da Oi. Além disso, baixou uma cautelar no início de novembro determinando que os indicados do Société Mondiale se abstenham de participar de qualquer reunião deliberativa da Oi ou de influenciar de qualquer forma as operações e da empresa. Leonardo Euler falou sobre a necessidade de alteração da lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para tornar possível a aplicação dos recursos arrecadados em todo o setor. Atualmente, os recursos do fundo só podem ser utilizados para a expansão da telefonia fixa, explicou, embora a maior demanda da sociedade seja a expansão da telefonia móvel pessoal e da banda larga. Ele comentou ainda que a aprovação do PL 79  esta semana pelos parlamentares da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), no Senado, vai permitir a mudança das concessões em autorizações, estimulando os investimentos em redes de suporte à banda larga.  Sobre a cobertura serviços de telecomunicações em áreas mais distantes ou isoladas,  Leonardo Euler propôs que sejam prioritários, nos editais de licitação para exploração de telefonia celular e de serviços de internet,  as obrigações de cumprimento de metas de cobertura em áreas de menor atratividade. O novo conselheiro é formado em Ciências Econômicas e possui mestrado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB).  Foi professor de Introdução à Economia na UnB. Foi analista da Eletronorte. E na Anatel foi assessor de conselheiros, gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação da Anatel e chefe da Assessoria Técnica.

Fonte ANATEL