Publicado: Terça, 27 de Março de 2018, 09h34
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), novo Chamamento Público para verificar se há interessados na obtenção do Direito de Exploração de Satélite Brasileiro, nas faixas de frequências associadas a banda Ka (posição orbital 45º O).
A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Agência havia publicado, em 11 de janeiro deste ano, o Ato de Chamamento Público nº 131, para verificar se havia interessados para obtenção deste Direito de Exploração de Satélite.
Porém, naquele momento não houve interessados na obtenção deste Direito e por isso, a Anatel encerrou o Chamamento. Mas após o término do certame, a operadora de satélites Inmarsat comunicou à Anatel interesse na obtenção do Direito de Exploração de Satélite Brasileiro.
Diante da manifestação da Inmarsat e para permitir uma ampla participação de outras empresas no direito de exploração satelital, a Anatel decidiu realizar o novo chamamento, nas mesmas condições anteriormente estabelecidas.
A Anatel é a responsável pela autorização do direto de exploração de satélite, da sua prorrogação e substituição de satélite.
fonte - ANATEL
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